ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância
Balneária de Caraguatatuba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica
alterado o Decreto nº 183/02, de 17 de setembro
de 2002, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Condição
Feminina, para a substituição dos membros abaixo relacionados:
I - Conselheiras representantes
do Poder Público Municipal:
a) representante da Secretaria
Municipal de Assistência Social:
- membro titular: Theresa
Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel, RG. 89.910.558 em substituição de: Rita
de Cássia de Morais Canuto, RG. 12.902.319.
- membro suplente: Rita de Cássia
de Morais Canuto, RG. 12.902.319 em substituição de: Ângela Cristina dos Santos
Sbruzzi, RG. 19.830.542-4.
b) representante da Secretaria
Municipal de Educação:
- membro titular: Cláudia Regina
Ferreira Fornitani, RG. 19.830.553-9 em substituição de: Nílcia Antonia Garcia
dos Reis Cuba, RG. 4.773.676.
- membro suplente: Gianna Flávia
Tonacci, RG. 20.607.530 em substituição de: Francisca Isabel Dória, RG.
5.774.787.
c) representante da Secretaria
Municipal de Saúde:
- membro titular: Norma Aparecida
dos Santos Quirino, RG. 17.263.242-0 em substituição de: Silvia Fernandez
Navarro, RG. 23.386.314-X.
- membro suplente: Maria Jussiar
Thimming Cunha, RG. 18.224.614 em substituição de: Maria das Mercês de Souza,
RG. 9.093.494.
Artigo 2º O
mandato do membro ora substituído será pelo prazo remanescente dos membros
nomeados pelo Decreto nº 183/02, de 17 de dezembro de 2002.
Artigo 3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 21 de julho de
2004.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.